Foto: Filipe Araújo
O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher é refletido anualmente em 10 de outubro desde 1980, quando um número representativo de mulheres se reuniu nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, em protesto contra o índice crescente de crimes contra mulheres em todo o país. Além do combate ao abuso nas relações, à violência e ao feminicídio, a data também é de luta pela igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.
Diante desse cenário, que se arrasta como um problema estrutural, de uma sociedade patriarcal e machista desde a colonização do Brasil, Jilmar Tatto é, de todos os candidatos à prefeitura, o que mais menciona as mulheres e tem propostas para elas em seu plano de governo: 67 citações em 152 páginas. Como prefeito de SP, Tatto tem por objetivo estimular o engajamento da sociedade civil e órgãos públicos para assegurar o compromisso pelo fim da violência contra mulheres e meninas, com medidas de segurança e empoderamento feminino social e financeiro.
“Uma São Paulo Protegida não pode desconsiderar as especificidades das demandas feministas, colocando o poder público a serviço da garantia dos direitos de todas as mulheres, tanto nos espaços públicos quanto privados, de forma transversal, em todas as áreas de atuação do governo.”
Em sua gestão, Tatto irá constituir um órgão gestor de política para as mulheres, com propostas para combater as duas formas de violência: a da vida privada, que corresponde ao feminicídio, ao racismo, a xenofobia e à perseguição a população LGBTQIA+; e a violência de rua pelo Estado, com abuso de poder, repressão policial e desrespeito à legislação.”
O Brasil é o país que mais mata mulheres transexuais e travestis no mundo, e São Paulo é a cidade brasileira em que há mais assassinatos de LGBTQIA+. “Temos que garantir a vida e a representatividade desses segmentos, com políticas específicas, como cotas habitacionais ou selo para pessoas em situação de vulnerabilidade, como as mulheres trans e demais LGBTQIA+”, frisa Tatto.
A gestão de Fernando Haddad avançou nesse processo, com a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) e o Projeto Transcidadania, este para mulheres trans e travestis, resultado do diálogo e compromisso do PT com as mulheres dos movimentos populares, sociais, feministas e sindicais, mas foram extinguidos por Doria, quando sucedeu Haddad, e assim foi mantido por Bruno Covas.
“Mas, vamos voltar a ter tanto a secretaria, como os setores específicos para as questões das mulheres. Vamos criar campanhas de informação sobre a Lei Maria da Penha, instruindo as mulheres sobre como proceder em caso de violência, além de campanhas permanentes nos transportes 164 públicos e a permissão para descer fora dos pontos de ônibus entre 20h e 6h, por exemplo”, afirma.
Tatto também contempla em seu plano de governo a redução das desigualdades regionais, com a geração de emprego e renda prioritariamente nas áreas com alta densidade populacional e limitada oferta de empregos, focando nas iniciativas voltadas à inclusão social de jovens e mulheres, principalmente as mais vulneráveis, negras e indígenas, vítimas também de racismo.
Dependência financeira é um dos principais entraves para a autonomia de milhares de mulheres. Promover a equiparação salarial (igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham as mesmas funções) e o enfrentamento permanente ao assédio no ambiente de trabalho também estão no plano de governo do PT e são fundamentais nesse processo de construção à igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.
Outro problema a ser enfrentado é a enorme violência a que as mulheres ambulantes estão submetidas, descrita no “Dossiê de violações de direitos de trabalhadores ambulantes e domiciliares imigrantes”. São violências com a dupla discriminação pela atividade informal e, por serem mulheres, sofrem perseguições, assédio sexual, tentativas de suborno e corrupção, apropriação indébita das mercadorias e o não reconhecimento da atividade produtiva. “Na São Paulo das Oportunidades, mulheres ambulantes serão tratadas com respeito e dignidade”, finaliza.
Da redação
