Na manhã desta terça-feira (11 de abril), o Deputado Federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei 1743/2022 que institui o Programa de Mobilidade Urbana Sustentável. A proposta visa incentivar a aquisição de ônibus elétricos e/ou híbridos por parte dos municípios.

Inspirado no programa Caminho da Escola, em que o Governo Federal disponibiliza às prefeituras ônibus para o transporte escolar de crianças e adolescentes, o parlamentar acredita na importância de um esforço das três esferas federativas, em especial da União, para a renovação das frotas municipais com veículos elétricos.

“Precisamos de políticas públicas que incentivem a inovação tecnológica e a sustentabilidade ambiental. Sem um programa de indução esse tipo de ação acaba não se tornando viável para a maioria dos municípios”, explica Tatto.

De acordo com o deputado, a cadeia econômica ligada ao transporte é uma das mais completas, e o Brasil tem condições de produzir ônibus elétricos, gerando empregos e desenvolvimento tecnológico.

A sustentabilidade ambiental é outro fator positivo do PL. “Em média, cada ônibus a diesel emite, 1.200 mg de CO² por quilômetro. Com o ônibus elétrico, as emissões de dióxido de carbono fóssil são reduzidas drasticamente de quase 80%”, explica.

O PL apresentado estipula a necessidade do cumprimento de critérios para ter acesso ao programa. Para o deputado paulista “é preciso instrumentos legais que garantam a sustentabilidade financeira e técnica do programa, mas que, principalmente, tragam benefício à sociedade”. Um dos critérios previstos na regulamentação é a oferta de tarifa abaixo da praticada em ônibus à diesel.

“Além de promover essa renovação de frota com vista na sustentabilidade ambiental, quero provocar a cultura atual de financiamento do transporte público. Temos que ir além no modelo vigente, em busca da redução do preço das passagens até chegarmos à Tarifa Zero”, finaliza o deputado.


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