Para Jilmar Tatto, texto apresentado pelo Ministério da Fazenda é mais justo pois visa taxar bens de luxo, como jatos e lanchas
O novo relatório da Reforma Tributária apresentada pelo Ministério traz importantes mudanças no sistema de cobrança de impostos no Brasil. Com foco na tributação de bens de luxo particulares ou recreativos, como jatinhos e lanchas, irá inverter a lógica vigente, que penaliza mais a classe média e camadas mais pobres.
Atualmente, se cobra mais caro no consumo do que na renda, fazendo com que proporcionalmente os mais ricos paguem menos impostos que o resto da população
A nova proposta inclui cobrar IPVA de jatinhos e lanchas. Segundo um estudo de 2020 do Sindifisco Nacional (Sindicato dos auditores da Receita Federal), essa mudança vai arrecadar um adicional de R$ 4,7 bilhões por ano, gerando um aumento de quase 10% no somatório do IPVA.
A frota desses aviões no Brasil é a maior da América Latina e a terceira do mundo. Hoje, apenas veículos terrestres pagam o imposto. A proposta é tornar mais justa a taxação dos mais ricos.
De acordo com o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), a carga tributária no Brasil é pesada e injusta, sendo de 74,8% no consumo do PIB. “A concentração de renda sobre patrimônio no Brasil é mais que o dobro que nos Estados Unidos. Quem paga imposto no país são os trabalhadores da classe média e das camadas mais pobres”, afirma o petista.
Outro ponto importante no relatório é que no transporte coletivo a carga tributária não é alvo da proposta. O objetivo do texto é atingir bens utilizados por pessoas com alto poder aquisitivo, sendo que não são tributados sobre seus bens.
Para o deputado, tem gente que ainda reclama de pagar impostos ganhando desproporcionalmente como a maioria da população. “Olha a injustiça que estamos cometendo com milhões de brasileiros e brasileiras. O relatório dá um ponto de partida para cobrar dessas pessoas que ganham mais e muitas vezes sonegam”, garante Tatto.
