A pergunta, de um jeito ou de outro, tem passado pela cabeça de todos os paulistanos: o que é preciso ser feito para combater a crescente desigualdade? Antes de responder e apresentar as propostas do candidato Jilmar Tatto para a área social, como a Renda Básica Cidadã Paulistana, é inevitável lembrar o quanto as gestões de João Doria e Bruno Covas simplesmente abandonaram a população, sobretudo a que vive nas periferias de São Paulo – também onde se concentram a maioria das vítimas do coronavírus.

Além de acabarem com programas reconhecidos como o De Braços Abertos, criado por Fernando Haddad, a dupla tucana não interrompeu o projeto entreguista nem mesmo com a chegada da pandemia no país. Bruno chegou ao absurdo de querer terceirizar (primeiro passo para a privatização) o Hospital do Campo Limpo, um absurdo que deve marcar para sempre a trajetória política do atual prefeito.

Mas agora você deve estar se perguntando: o que o Jilmar fará para combater o aumento vertiginoso da desigualdade social em São Paulo? O primeiro passo, como ele mesmo tem dito, é proteger a população, dar suporte financeiro e todo o apoio para que ela se reestabeleça no mercado de trabalho. É para isso que Jilmar quer tanto colocar em prática o Renda Básica Cidadã Paulistana.

Foto: Filipe Araújo

Renda Básica Cidadã Paulistana

1) Instituir de forma imediata a Renda Básica Emergencial, no valor de R$100,00 POR PESSOA, para todas as pessoas pobres e extremamente pobres residentes na cidade de São Paulo, incluindo crianças, aposentados e trabalhadores com carteira assinada. Essa proposta é mais vantajosa que o auxílio emergencial que Bolsonaro cortou pela metade, porque pode resultar em um benefício de mais de R$300,00 para a família.

A proposta está prevista no Projeto de Lei 207/2020 que tramita na Câmara Municipal a partir da iniciativa de Eduardo Suplicy e apoiada por toda a bancada do PT. Caso a atual administração não se comprometa com sua implementação, esta medida pode ser adotada pelo próximo prefeito, como forma de proteção social e recuperação econômica da cidade.

2) Em segundo lugar, o Programa SP da Gente de Jilmar Tatto prevê a complementação do Programa Bolsa Família através de acordo de cooperação com o Governo Federal, que não depende de amizades espúrias, pois trata-se de uma política estruturada desde o governo do Presidente Lula para que todos os estados e municípios possam complementar os recursos federais.

Isso faria com que 1.290.087 pessoas, que hoje recebem um benefício médio de R$ 60,51, recebessem uma complementação adicional de R$ 39,49, ao custo de aproximadamente R$ 50 milhões mensais para a Prefeitura, totalizando R$ 611 milhões ao ano.

Ambas as propostas têm custo operacional extremamente baixo e atingem efetivamente os mais pobres, pois utilizam estruturas já existentes e eficientes ligadas ao Bolsa Família.

Isso significa que as pessoas não precisarão mais humilhar-se em filas da Caixa Econômica Federal, pois as pessoas e famílias a quem esta verba se destina estão identificadas em bases cadastrais, e podem utilizar o Cartão do Programa Bolsa Família. A distribuição destes recursos gera, comprovadamente, um efeito multiplicador na economia e nas finanças públicas municipais.

3) Em terceiro lugar, Jilmar Tatto irá instituir a Renda Básica para todas e todos com renda per capita até 1⁄2 Salário Mínimo (mesmo padrão do Auxílio Emergencial), incluindo crianças e idosos e pagando em moeda própria do município, aliando transferência de renda e inovação tecnológica às finanças municipais. Essa pode ser uma estratégia efetiva de desenvolvimento, e o primeiro passo na direção da Renda Básica universal.

Da Redação

CAMPANHA PREFEITO: JILMAR TATTO E VICE: ZARATTINI - PT
CNPJ: 38.639.000/0001-09

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