De acordo com parlamentar, a capital paulista tem condições de ofertar gratuidade a grupos, horários e dias específicos.
Um dos principais defensores da Tarifa Zero na Câmara Federal, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) tem atuado para criar condições de promover transporte gratuito e universal em todo o Brasil. Para isso, tem visitado diversos locais em que a política de gratuidade foi implantada para estudar o processo, de forma que possa trazer novas ideias para projetos de lei.
No início de novembro, em missão oficial pela Câmara dos Deputados, o parlamentar paulista esteve em Luxemburgo, único país do mundo a ofertar Tarifa Zero para todas as pessoas, locais ou estrangeiras. “Existem muitas lições que podem ser tiradas da experiência desse país, especialmente no que se refere à elaboração de planos. Estamos chegando no esgotamento do modelo atual de financiamento do transporte público e precisamos ser ousados”, afirma Tatto.
Quem paga a conta
Em entrevista ao grupo Bandeirantes, o deputado petista foi questionado sobre como essa política seria financiada. “Defendo a criação de um Sistema Único de Mobilidade, nos modelos do SUS, em que cada ente federado tenha sua responsabilidade no cofinanciamento, bem como outras ações de arrecadação. Por isso que tenho buscado conhecer diversas experiências”.
Um projeto de lei (PL 1280 de 2023) de autoria de Tatto, em que autoriza os municípios a recolher das empresas localizadas em seus territórios, o valor integral do vale transporte de todos os funcionários. Esse recurso deverá ser depositado em um fundo específico para o custeio da Tarifa Zero. “Muitas vezes me falam ‘mas deputado, as pessoas vão usar para além de ir ao trabalho’. E é para isso mesmo que tem de ser. Muitas pessoas deixam de ir ao médico, estudar, procurar emprego, pois não têm dinheiro para a passagem de ônibus”, aponta o parlamentar.
Tarifa Zero em São Paulo
Em 2020, quando disputou a prefeitura de São Paulo pelo PT, Tatto apresentou a proposta de Tarifa Zero. Na ocasião, já observava a necessidade de implantar a política gradualmente. Ao ser questionado, manteve a posição. “São Paulo é uma cidade complexa, mas tem total condições de, aos poucos, ofertar a gratuidade nas linhas da madrugada, aos fins de semana, inscritos no CADÚnicoe assim sucessivamente. Assim como já se faz com estudantes e idosos”.
“Já participei de duas audiências públicas na Câmara Municipal de São Paulo e em breve participarei na Assembleia Legislativa. Quero debater com todos os setores para fecharmos uma proposta que atenda a demanda da população com qualidade, ajustada à complexidade da cidade”, explica Jilmar Tatto.
O atual prefeito de São Paulo solicitou um estudo de viabilidade para a implantação da Tarifa Zero, mas nenhum resultado foi apresentado até o momento.
Frente Parlamentar pela Tarifa Zero
Em 22 de novembro próximo, na Câmara Federal, será realizado o lançamento oficial da Frente Parlamentar pela Tarifa Zero, coordenada pelo petista Washington Quaquá(RJ), ex-prefeito de Maricá, uma das 85 cidades que praticam a gratuidade integral em seus sistemas.
