O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (20), durante agenda em São Luís (MA), que enviará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a Tarifa Zero no transporte público aos fins de semana.
A proposta prevê gratuidade em ônibus e metrôs nas cidades brasileiras que possuem transporte coletivo. Lula relacionou a medida à aprovação do fim da escala de trabalho 6×1, que permitirá aos trabalhadores mais tempo de descanso e lazer.
“Vou assinar amanhã uma PEC e enviar ao Senado propondo, já que foi aprovado o fim da escala 6×1, a gente vai então garantir que sábado e domingo tenha transporte público gratuito para que o povo possa passear”, afirmou o presidente.
Jilmar Tatto comemora anúncio da Tarifa Zero
O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Transporte Público, comemorou o anúncio e destacou a importância da aprovação da proposta.
“Vou acompanhar de perto para garantir que essa PEC seja aprovada e beneficie milhões de pessoas em todo o Brasil”, afirmou Tatto.
Defensor da gratuidade no transporte público, o parlamentar também é autor do PL 6088/2025, que institui o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano. Diferentemente da PEC anunciada por Lula, o projeto de Tatto prevê um modelo de financiamento para viabilizar a gratuidade universal no transporte público dos municípios que aderirem ao programa.
Financiamento da proposta
Segundo Lula, a Tarifa Zero aos fins de semana deverá ser financiada com recursos de emendas parlamentares. A proposta ainda precisará ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
