O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) defendeu a reformulação do financiamento do transporte público brasileiro durante participação no programa Expressão Nacional, da TV Câmara. O debate reuniu parlamentares e especialistas para discutir a implantação da Tarifa Zero no país, seus custos e os impactos sociais e econômicos da gratuidade.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Transporte Público, Tatto afirmou que o atual modelo, baseado na cobrança de passagens dos usuários, não consegue garantir a sustentabilidade do sistema.
“O modelo atual faliu. Esse modelo do usuário pagar para usar transporte não dá certo, porque, para cobrir os custos, você precisa aumentar o valor da passagem. Quando você aumenta, exclui milhões de pessoas”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o aumento das tarifas contribui para a perda de passageiros, enquanto parte da população passa a utilizar carros, motocicletas ou aplicativos de transporte.
Fontes de financiamento
Durante o programa, Tatto apresentou alternativas para financiar a gratuidade, entre elas a reformulação do vale-transporte, a destinação de parte dos royalties do petróleo, recursos de emendas parlamentares e mecanismos de cobrança pelo uso excessivo do sistema viário.
O deputado também defendeu a possibilidade de destinar parte da arrecadação sobre bens e serviços ao financiamento da mobilidade urbana.
Para Tatto, o principal desafio é estabelecer fontes permanentes de recursos, permitindo que a Tarifa Zero seja oferecida todos os dias da semana, e não apenas aos finais de semana e feriados.
“A gente manda recurso para saúde, educação, assistência social, infraestrutura. E por que não mandar para o transporte também?”, questionou.
O parlamentar também citou o projeto de sua autoria que propõe a reformulação do vale-transporte para financiar um programa nacional de Tarifa Zero.
Tarifa Zero como direito universal
Tatto comparou a gratuidade no transporte público com políticas como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Bolsa Família, defendendo que a mobilidade seja garantida a toda a população.
“O que diferencia o Bolsa Família da Tarifa Zero? O Bolsa Família é só para quem precisa comprar comida. A Tarifa Zero é para todo mundo”, afirmou.
O parlamentar destacou que a ampliação do acesso ao transporte público beneficia também quem não utiliza ônibus ou metrô, por seus efeitos sobre congestionamentos, poluição e circulação nas cidades.
O debate também contou com o deputado André Ferreira (PL-PE), que manifestou apoio à gratuidade universal.
“Eu defendo a Tarifa Zero, não só para o final de semana, para todos os dias”, afirmou Ferreira.
Qualidade do transporte
Outro ponto defendido por Tatto foi a mudança nos contratos entre o poder público e as empresas operadoras. Segundo o deputado, a remuneração deve considerar os custos operacionais, a quilometragem percorrida e a regularidade do serviço, em vez do número de passageiros transportados.
O objetivo é garantir que a gratuidade venha acompanhada de melhorias na frequência, segurança e qualidade do transporte coletivo.
O parlamentar também defendeu mais investimentos na produção de ônibus, trens e metrôs e na ampliação da infraestrutura de transporte público.
Sistema Único de Mobilidade
A criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM) também esteve entre os principais assuntos do programa. A proposta prevê maior integração entre União, estados e municípios, com mecanismos permanentes de financiamento, padronização de custos e diretrizes nacionais para o transporte público.
Tatto defendeu que o Congresso avance na análise das propostas legislativas sobre o tema e sugeriu a instalação de uma comissão especial para reunir os projetos em discussão.
“A minha palavra é de otimismo. Estou muito otimista de a gente poder colocar de pé um sistema de mobilidade e buscar fontes de financiamento”, declarou.
A edição do programa informou que 153 cidades brasileiras já adotam a Tarifa Zero universal. O debate também contou com Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, pesquisador do Ipea, e Thiago Trindade, coordenador do Observatório das Metrópoles em Brasília.
