O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) defendeu a implantação gradual da Tarifa Zero no transporte público, começando pelos finais de semana e feriados, como caminho para a gratuidade universal. A proposta foi discutida durante o programa Expressão Nacional, da TV Câmara, que reuniu parlamentares e especialistas para debater o financiamento do transporte coletivo.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Transporte Público, Tatto considera que a proposta de gratuidade aos finais de semana apresentada pelo governo Lula pode abrir caminho para um programa nacional mais amplo, com adesão dos municípios e participação da União no financiamento.
Avaliação dos impactos
A implantação por etapas permitiria avaliar o aumento da demanda, os custos operacionais e a necessidade de ampliar a oferta de veículos antes de estender a gratuidade aos dias úteis.
Durante o programa, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explicou que os sistemas de transporte costumam operar abaixo da capacidade máxima nos finais de semana, o que facilita a absorção de novos passageiros. Nos dias úteis, especialmente nos horários de pico, a ampliação exigiria investimentos e planejamento.
O pesquisador Thiago Trindade, do Observatório das Metrópoles em Brasília, também defendeu a implementação escalonada como forma de acompanhar os efeitos da política e realizar os ajustes necessários.
Financiamento permanente
Tatto ressaltou, entretanto, que a gratuidade aos finais de semana não deve ser o objetivo final da política. Para o parlamentar, é necessário estabelecer fontes permanentes de financiamento que permitam ampliar o benefício para todos os dias da semana.
“Nós precisamos ter, como eu defendo, não só no final de semana, mas todos os dias, 24 horas por dia, uma fonte permanente de financiamento. Esse é o nosso grande desafio”, afirmou.
Entre as alternativas apresentadas pelo deputado estão a reformulação do vale-transporte, a utilização de emendas parlamentares, parte dos royalties do petróleo e novas fontes de arrecadação vinculadas à mobilidade urbana.
Caminho para a universalização
O parlamentar também defendeu a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM), que prevê a integração entre União, estados e municípios no financiamento e na organização do transporte público.
Para Tatto, o avanço da Tarifa Zero depende de um programa nacional que combine recursos permanentes, qualidade do serviço e adesão progressiva das cidades.
A edição do Expressão Nacional destacou que 153 municípios brasileiros já adotam a Tarifa Zero universal, enquanto outras cidades oferecem gratuidade em dias específicos. A ampliação dessas experiências está no centro das propostas em discussão no Congresso Nacional.
